O uso do capacete é uma discussão constante entre os ciclistas. Parece que sempre vão existir pessoas que serão contra e as que serão a favor. Tenho acompanhado alguns grupos cicloativistas pelo facebook, e sempre vejo essa discussão em pauta.
De fato, o capacete não é de uso obrigatório pois não está previsto no CTB, não sendo mencionado no Art. 105:
Art.105 (...)
VI - para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.
Embora o uso do capacete não seja obrigatório, seu uso é defendido por vários ciclistas, e dentre as justificativas mais comuns como a segurança, é dito também que ajudaria na difusão de uma imagem positiva dos usuários da bicicleta.
Por outro lado, muitos ciclistas defendem que não é preciso usar o capacete, justificando que andar de bicicleta não deveria trazer nenhuma mudança nos hábitos das pessoas. Dessa forma, elas poderiam pedalar pela cidade com as suas roupas habituais e sem precisar transportar ou se preocupar com o capacete. Alguns tentam justificar até que ele não ajuda de fato na prevenção de acidentes, trazendo algumas estatísticas um tanto quanto duvidáveis. Além disso, dizer que os defensores do capacete promovem uma ideologia do medo é mesquinho. E fazer uma comparação com os motoristas de carros, que não usam capacete para dirigir é mais mesquinho ainda. A comparação poderia ser feita com os motoqueiros, que estão expostos em suas motos da mesma forma que os ciclistas, embora as velocidades sejam geralmente muito diferentes. Tem também algumas pessoas que vão argumentar que nas cidades com um elevado número de ciclistas e com uma forte cultura da bicicleta, como em Amsterdam, as pessoas não usam o capacete. Mas esse é um argumento muito furado para mim: Faz todo sentido pois em cidades como essas, talvez a frota de ciclistas seja maior que a de motoristas! E os motoristas de lá respeitam os limites de velocidade e dificilmente provocariam situações perigosas aos ciclistas.
Defender o não uso do capacete é muito diferente de defender a não obrigatoriedade do mesmo. Eu sou adepta da segunda opção. Acho que dizer para outras pessoas que elas não deveriam usar capacete é um dos piores conselhos que se poderia dar a um ciclista urbano, ainda mais nas cidades brasileiras que não têm ainda uma cultura forte de respeito aos ciclistas.
Afinal, o uso do capacete reduz sim o risco de fraturas cranianas ou lesões cerebrais. O uso do capacete já salvou muitas cabeças!
Agora, obrigar a usar já é diferente. Se o uso fosse obrigatório e houvesse fiscalização sobre isso, concordo que o número de ciclistas na cidade iria diminuir. Algumas pessoas não conseguem usá-lo por causar muito incômodo e outras não têm condições de possuí-lo. Outras pessoas também não se sujeitariam a perder o estilo sobre duas rodas. Para essas pessoas, tudo bem, elas não querem e não deveriam ser obrigadas a usar o dito cujo. Mas fizeram (excetuando aqueles que não podem comprar) uma escolha. Dizer para um ciclista iniciante, que desconhece o "jogo" do trânsito, para não usar capacete, é um não conselho, um desserviço! É preciso respeitar as individualidades e esclarecer as regras do jogo. O uso do capacete não é obrigatório, mas é recomendável! Daí, usar ou não será uma escolha individual. Nem a apologia ao desuso, nem a obrigação.
Eu particularmente, sugiro que se use o capacete nos deslocamentos ordinários. Faria excessões, contudo. Não acho que o capacete seja necessário quando se está na calçada, pedalando muito devagar ou em ciclovias (vias exclusivas para a circulação de ciclistas, com demarcação e sinalização) seguras.
Mas defendo também que os capacetes deveriam ser mais baratos e bonitos! Para agradar a diversos gostos e se tornar mais acessível e não objeto quase que de distinção social.
Encontrei na internet alguns modelos muito bonitos (mais ainda não sei os preços no mercado) que podem ser até combinados com as roupas ou a própria bicicleta:
Para acessar:
http://www.ta.org.br/site/Banco/4leis/CTB_Bolso.PDF
Os capacetes são da marca Nutcase. https://www.facebook.com/NutcaseBrasil?fref=photo